quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Artigo.

O limite para as atrocidades humanas é a imaginação.[1]


por Marlon Marques.

































Um indivíduo possui convicções. Um indivíduo possui uma série de valores que norteiam suas ações e suas opiniões acerca do que acontece na sociedade. Porém, por mais “certo” de um ponto de vista que alguém esteja em um dado momento, certos fatos agem sobre nós de modo a nos afastar dessas convicções. Geralmente quando somos tomados por ódio extremo ou extrema indignação. Rememoro-me do caso do menino João Hélio e do artigo do filósofo Renato Janine Ribeiro[1]. Nesse artigo, o filósofo diz que: “não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda”, referindo-se ao assassinos do menino. O que mais me choca, é que as reações, de gente como Elio Gaspari e Luis Nassif – contrárias as de Janine Ribeiro – em nada tenham condenado a ação dos criminosos [exceto pequena nota de Nassif]. O que fizeram é além de um crime qualquer, foge da categoria simplista de “crime hediondo”, é uma barbaridade. O argumento ridículo de Luis Nassif dizendo que esses criminosos talvez não quisessem matar o menino, é no mínimo inocente. E se culposo ou doloso, o fato é que, mais do que eles mataram, o menino está morto. Isso não se volta nem mesmo com a morte desses criminosos. Porém, a dúvida é algo que nos acomete desde de Sócrates. Até Jesus teve dúvida em certo momento de sua missão conhecida a priori. Então, a dúvida de Renato Janine é legítima, ele, assim como eu, ou como nós, as vezes deixamos nossas convicções a favor de posições que achamos justas para certas situações. Desejar a pena de morte para esses criminosos [ou para qualquer outro vil criminoso], não é o mesmo que defender a pena de morte para todos os casos. Inocentes também morreriam caso fosse constitucional. Agora coloque-se no lugar dos pais do garoto, tendo em mente 3 pontos. 1. A raiva cega é na maioria das vezes indomável, afinal somos humanos. 2. Raros são os casos em que um pai perdoa o assassino de seu próprio filho – caso do sr. Masataka Ota, citado por Renato Janine. 3. O Brasil é um país de impunidade, onde logo quem comete crimes fica solto. Como você reagiria? Lembre-se do filme “Tempo de matar”, e do artifício utilizado pelo advogado de Samuel L. Jackson. O advogado pede que todos fechem os olhos e o ouçam. Ele começa a descrever o estupro da filha de Jackson e pede que os presentes no tribunal, substituam a filha de Jackson pela sua. O que aconteceu? Revolta. Quando você se coloca na situação, a coisa muda de figura. A razão é deixada de lado, os argumentos humanitários também, pois você é a vitima. E justamente o que faz algumas pessoas dizerem-se a favor da pena de morte, não é o fato de serem conservadoras ou de “direita” – argumento esse, diga-se, tacanho. É a impunidade. Se pensarmos do ponto de vista Hobbesiano, a sociedade em que vivemos é uma selva, e todos estamos contra todos. O imperativo é a força e a vontade. Quero, logo ajo. Então como o Estado é ineficiente em punir quem quebra o contrato social – ou seja, torna-se inapto ao convívio em sociedade – o cidadão em estado de desespero ante uma catástrofe, pensa em pena de morte. Vi recentemente na imprensa televisiva o caso da babá que degolou o próprio filho de apenas oito meses. Independentemente da idade da criança, o fato é inadmissível. Ela além de ter matado a sangue frio o bebê, inventou três versões diferentes para o crime. Ela até pode não ter antecedentes criminais, entretanto o que a torna uma criminosa, não é sua conduta anterior, mas sim o crime que cometeu. Vi seu depoimento pela televisão. O que vi foi um monstro chamado de mãe, uma mulher fria, não mostrando nenhum traço de arrependimento, mas sim, um orgulho, uma satisfação algo diabólica pelo crime. A descrição do crime é chocante. Uma mulher caminhando pela mata com a criança nos braços, faca na cintura, e uma ideia fixa na mente, matar o pobre inocente. Ela é uma cidadã. Ela também é assistida pelo Estado. Porém há que se ponderar. Pelo que ela fez, será que ela merece o tratamento que um cidadão de bem merece? O que me intriga nos defensores dos direitos humanos, é que a humanidade é evocada acima de tudo e que tudo o que não o seja, é deixado de lado. Crimes de todos os tipos, assassinatos, estupros, torturas, etc., são considerados secundários ante a atitude não-humanitária. Agora me pergunto [e te pergunto], “como ser humano com quem não é humano”? Eu entendo que um mundo sem violência, ou menos utópico do que isso, um mundo melhor, se constrói com bom senso. A sociedade é um lugar para o convívio, onde as pessoas não precisam se amar, basta apenas que se respeitem e que um não interfira no espaço do outro, não roube o outro, não mate o outro e consiga cada um as suas coisas com seu trabalho. Entretanto, quem descumprir o contrato, deve ser severamente punido com o banimento da sociedade. É como na Grécia antiga, o ostracismo. Porém, os direitos humanos, defendem que além de um bom tratamento, esses indivíduos devem ser reintegrados a sociedade – mesmo tendo descumprido o contrato. Isso é dizer a todos os que cumprem o contrato, que é bobagem cumpri-lo, pois fazendo ao contrário, serão perdoados e terão sempre uma nova chance, pois acima de tudo está a humanidade. Agora, porque há uma desproporção na equivalência das humanidades? Porque a humanidade dos assassinos do menino João Hélio é mais importante do que a do próprio João Hélio? Porque a humanidade da babá Tereza Cristina Gerolamo é mais importante do que a do filho dela de oito meses que ela matou? As vezes o cidadão é levado a falar em pena de morte, porque o sistema prisional brasileiro é medíocre. Pois além de não ter punição exemplar, o cidadão é quem sustenta o preso, é quem paga toda a sua despesa na sua colônia de férias. Acredito que a prisão deveria ser um lugar de punição, de purgação, não um lugar aprazível. Deveria ser um lugar onde quem fosse não quisesse mais voltar, mas não é o que acontece. O cara vai preso hoje, amanhã ele ganha uma liberdade provisória, e uma vez solto, ele não pensa duas vezes em cometer um crime mesmo sabendo que vai voltar para a cadeia. Talvez se a cadeia fosse um lugar impossível de se ficar, pensariam duas ou mais vezes antes de cometer um novo crime. A babá não teve nenhum tipo de sentimento ante ao menino indefeso. Lembrando que ela deu a ele a vida e a ela a tirou. Então penso no paradoxo, o Estado não pode tirar a vida de alguém, mas esse “alguém” pode tirar a vida de outro “alguém”. Os direitos humanos condenam a tortura contra presos em Guantánamo, mas não condenam o fato de que esses mesmos presos já torturaram muitas pessoas enquanto estavam soltos. A crítica é contra o quê afinal, contra a institucionalização da barbárie ou contra a barbárie em si? Acredito que os direitos humanos sejam contra a primeira, pois por serem humanistas, focam humanos e não instituições. Ingrid Betancourt disse em uma entrevista que enquanto esteve em posse das FARC, “vivia como morta”. Porém, se um dos guerrilheiros das FARC receber um tratamento igual na cadeia, os direitos humanos são os primeiros a criticar o Estado, chamando-o de fascista e outras coisas. Não condeno Renato Janine Ribeiro por seu artigo talvez emocionado. Não o condeno pois a todo momento ele não só foi contra os assassinos, ele foi a favor do menino, ressentindo-se de sua morte, que afinal, poderia ter sido de um filho meu ou seu. Porém, atitude humanista é essa, pró-vida, pois defender com veemência que um assassino tenha um tratamento bom ou uma pena menor, é o mesmo que compactuar com seu crime. Quem descumpre o contrato deve estar sujeito as penalizações previstas pelo mesmo, pois a existência do advogado do diabo é a principal premissa da existência do próprio diabo.



[1] Frase do filme, “Uma mente brilhante”.

[2] “Razão e sensibilidade”. Artigo publicado no caderno Mais do jornal Folha de São Paulo no dia 18 de fevereiro de 2007.




















































































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Um comentário:

  1. Anônimo10:57 PM

    Vivemos em determinado ponto de vista em sociedade, q é pseudo-logicamnte formada e guiada por leis, humanas ou de entidade superior(Deus), e atraves disso não importa a quantidade de leis que o homem crie, modifique, estipule, enfim tenha, sempre haveram brechas.
    Deus nos da dez mandamentos, porem antes deles ele nos deu livre arbitrio, ou seja uma brecha contra suas leis..
    O homem cria as suas leis, com varias brecha em q um advogado pode usar a favor de seu reu.
    Então nos leva a um ponto de observação:
    Para que fazer e seguir as leis, humanas ou não!
    A realidade do fato é depresivel em relação a intenção do fato.Pq mataram essas pessoas?
    1 Policia mal treinada.
    Todos os funcionarios publicos municipais, estaduais e federais, não importa de q setor,só pensão da seguinte forma.
    Como conseguir uma renda maior?
    Não se lembram q o salario deles sai do governo,qq recebe dinheiro do impostoq eles mesmos pagam ai eles pedem aumento, recebem a duras penas e no fim o imposto tem de aumentar para todos, inclusive para eles, e no fim de nada adiantou.É onde entra a morosidade de serviço, todo o treinamento vai por agua abaixo...Pessoa desmotivada, trabalho relapso.

    2 Fundamental confiança...
    Pessoas q entram em nossas vidas, pagas para nos defender.Pessoas q deveriam honrar antes de tudo o proprio nome, q são o caso de seguranças armados e policiais e todas as entidades envolvidas.São seres humanos, q eram por objetos maleficos, e põe tudo a perder por valores q não necessitam uma vida.Iludidos, essa é a palavra certa.

    Pena de morte so seria valida para pessoas socialmente irrecuperaveis, pessoa q por mais q tentassem fossem consideradas perigosas.Pode ser q nada melhorasse, ou pode ser q alguma coisa mudasse...No certo não existe ainda lei humana, Teologica, q façam pessoas como essas mudarem seu racicinio em relaçao a outras, e observar, q a vida é uma preciosidade são comparação, e q ouro e prata não pagam por ela, nem mesmo a vida de outro.

    Postado por:
    Anderson Monçores

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