terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Opinião: Fim do MegaUpload comprova que PIPA e SOPA são desnecessárias???

Por  Leandro Borges


A legislação americana e cooperação internacional com a Nova Zelândia permitiram o encerramento do site. Para que, então, normas ainda mais rígidas?
A semana passada foi dominada pela batalha entre os que defendem o direito à propriedade intelectual e os que priorizam a liberdade da Internet. Um dia após o “apagão” organizado online em protesto à SOPA – lei que visa combater a pirataria online – o governo dos Estados Unidos derrubou o site de compartilhamento MegaUpload, provando que os novos projetos não são tão necessários assim.
De um lado do debate, congressistas americanos favoráveis a normas mais rígidas para reduzir a pirataria na rede – e, por isso, defensores do da SOPA e da PIPA. Insistem que a violação de direitos autorais é como uma epidemia, e que a única forma de controlá-la é a partir de uma legislação draconiana.
A maioria dos internautas discorda. Começaram com um boicote ao GoDaddy.com – serviço de hospedagem – que decidiu apoiar os projetos. Em poucos dias, a atenção em relação ao assunto aumentou, assim como a oposição. Cientistas responsáveis pela tecnologia sobre a qual a Internet está estruturada elaboraram comunicado, em que pediam ao Congresso que recusasse as propostas. A pressão popular e política tomou tal dimensão que os legisladores não tiveram outra opção a não ser adiar a votação.
A pergunta, porém continuou no ar. Por que precisamos de uma nova legislação?
A premissa dos que a defendem é que ela é necessária para combater o conteúdo distribuído ilegalmente a partir de sites que operam fora dos Estados Unidos, e, portanto, resguardados das leis norte-americanas. O MegaUpload era citado como um exemplo.
Ironicamente, a queda do portal serviu mais aos críticos da SOPA do que aos seus apoiadores. Afinal, mesmo sem ela – e vale lembrar que, possivelmente, mesmo com sua aprovação, o site conseguiria manter-se protegido – o governo dos EUA conseguiu fechar uma página sem sequer processá-la, e providenciar a detenção de seus responsáveis graças à cooperação internacional com a Nova Zelândia.
O caso do Departamento de Justiça contra o MegaUpload é baseado na legislação  ProIP, aprovada em 2008. Ela também enfrentou controvérsia, e possibilitou a criação de um cargo conhecido como “Czar do Copyright” – vinculado ao executivo, a pessoa nomeada pode atuar sem contatar o judiciário. Na época, muitos especialistas consideraram as leis autoritárias e desnecessárias, mas ouviram do governo que não haveria abuso.
As discussões quanto à atuação do Departamento de Justiça contra o site de compartilhamento, se ela é justificada ou um abuso do ProIP, só está começando. De qualquer forma, a ação não é inútil: serve para reforçar o quanto a SOPA e a PIPA são desnecessárias.









Um comentário:

  1. Anderson Monçores6:50 PM

    Observemos nos aureos tempos pré internet...
    Informação por mais que acessivel que fosse, mesmo assim era priveligiada, porem, pirataria de informação ( filmes e musicas), existiam, por mais dificil que fosse, porem existiam...
    Propagaram a internet, (pois a mesma foi criada pelo exercito norte-americano-amem com o nome arpanet na decada de 1960) como uma forma nova forma de comuniação, e com a intenção de melhorar a comunicação entre universidades... Bem virou bagunça... Os EUA, nunca abriram mão de sua mais divulgada invenção. Por isso jamais abriram mão de legislar (comomandar) sobre ela, por outro lado, as universidades foram as que menos lucraram com isso e quando pessoas fisicas ou juridicas, tentam atualizar as coisa (sejam elas certas ou erradas) os donos da festa aparecem, impõem regras e quem achar errado que saia da festa...

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